Política de Privacidade

INFORMAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS

As informações dizem respeito à proteção dos dados pessoais dos clientes da loja VITKAC, que funciona através do site no domínio vitkac.com e também na forma de aplicação para dispositivos móveis.

ADMINISTRADOR DOS DADOS

Vitkac - sociedade de responsabilidade limitada em Varsóvia, 01-401 Varsóvia, ul. Górczewska 53, cuja documentação é mantida pelo Tribunal Distrital de Varsóvia, 12ª Vara Comercial do Registro Nacional Judicial, registrada no Registro Nacional Judicial – registro de empresas sob o número KRS 0000205145, com o número fiscal NIP 5210125041 e capital social de 30.931.200,00 PLN.

INSPECTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS

Inspetor de Proteção de Dados
Vitkac sp. z o.o.
01-401 Varsóvia
ul. Górczewska 53
iod@vitkac.com

FONTE DOS DADOS

Os dados são fornecidos ao Administrador pelos utilizadores da loja VITKAC no momento do registo da conta, ao preencher o Cartão de Cliente Permanente, bem como no decurso da celebração e execução dos contratos de venda dos produtos oferecidos na loja VITKAC.

FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS DO TRATAMENTO

A. O tratamento é necessário para a execução do contrato, o que inclui, entre outros:

a prestação de serviços por via eletrónica no âmbito da loja VITKAC;
a criação e gestão da conta na loja, realização e execução de pedidos de produtos através da conta;
a execução dos direitos decorrentes do contrato de compra e venda, por exemplo, a rescisão do contrato ou os direitos do cliente durante o processo de reclamação;
o atendimento de questões enviadas para o endereço de contacto da loja;
o contacto em assuntos relacionados com a execução dos pedidos.

B. Os dados são tratados como necessários para o cumprimento das obrigações legais do Administrador em matéria de contabilidade e tributos públicos.

C. Os dados também são tratados para a prossecução de interesses legítimos, tais como:

monitorização do funcionamento da loja VITKAC e da sua utilização pelos clientes;
adaptação de anúncios aos conteúdos previamente visualizados;
marketing, incluindo marketing direto dos próprios serviços ou produtos oferecidos pela VITKAC ou por terceiros;
contacto para fins de marketing, na medida e da forma permitidas pela legislação aplicável;
processamento de pagamentos e liquidações;
garantia da segurança tecnológica e organizacional da loja VITKAC, dos clientes e de terceiros;
cumprimento das disposições do Regulamento da loja VITKAC;
prevenção de fraudes;
análise das atividades da loja para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos Clientes;
realização de concursos, programas promocionais e de fidelização;
cobrança de créditos perante tribunais, arbitragens e órgãos judiciais;
elaboração e análise de estatísticas da loja VITKAC;
documentação e arquivamento de materiais relacionados com o cumprimento, pelo Administrador, das suas obrigações legais.

D. Com o seu consentimento, tratamos dados pessoais para:

utilização de cookies, recolha de dados de sites e aplicações móveis;
gestão do programa de fidelização;
adaptação de ofertas e serviços à atividade anterior.

REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

NENHUMA OBRIGAÇÃO DE FORNECER DADOS

O fornecimento de dados pessoais não é obrigatório, mas em alguns casos (nome, apelido, sexo, e-mail, senha) pode ser necessário para a celebração do contrato de prestação de serviços eletrónicos e para a utilização dos serviços, em particular para a criação de uma conta na loja VITKAC. O fornecimento de determinados dados pode ser exigido pela legislação aplicável, por exemplo, para a emissão de uma fatura.

DIREITOS PERANTE O ADMINISTRADOR

A pessoa a quem os dados dizem respeito tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar, apagar, limitar o tratamento, transferir os dados, bem como de se opor ao seu tratamento.

Em relação ao tratamento dos dados pessoais, o titular tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo:

Generalny Inspektor Ochrony Danych Osobowych
ul. Stawki 2
00-193 Varsóvia, Polónia

PARTILHA DE DADOS

Partilhamos os seus dados com pessoas e organizações que prestam ao Administrador serviços necessários ao funcionamento da Loja. Estas são as seguintes categorias de entidades:

entidades que prestam serviços informáticos,
entidades que prestam serviços de pagamento e liquidação,
entidades que prestam serviços jurídicos e de consultoria,
entidades que prestam serviços de combate à fraude,
entidades que prestam serviços postais e de correio expresso,
entidades que prestam serviços de marketing.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os dados durante o período de vigência do contrato de prestação de serviços eletrónicos celebrado consigo através da loja VITKAC.

Também conservamos os dados após o término do contrato, para os seguintes fins:

reivindicação de créditos decorrentes do referido contrato ou de contratos celebrados em ligação com a aquisição de serviços ou bens pelos clientes da loja VITKAC;
cumprimento de obrigações legais, por exemplo, fiscais;
prevenção de fraudes ou abusos em prejuízo da loja VITKAC, dos clientes e de outras pessoas;
estatísticas e documentação de arquivo.

Conservamos os dados enquanto forem necessários para a proteção do interesse jurídico do Administrador, e pelo menos durante o prazo de prescrição de eventuais créditos a que os dados se refiram.

Os dados pessoais para fins de marketing são conservados durante o período de vigência do contrato de prestação de serviços eletrónicos ou até que seja apresentada oposição.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS

Transferimos os seus dados para países fora do EEE (Espaço Económico Europeu), em relação aos quais a Comissão Europeia constatou um nível adequado de proteção.

TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS E PERFILAGEM

O Administrador trata os seus dados de forma automatizada, incluindo através da definição de perfis. Este tratamento não produz efeitos jurídicos em relação a si, nem tem impacto significativo semelhante na sua situação.

COOKIES (FICHEIROS DE NAVEGAÇÃO)

Informação sobre cookies.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para analisar o tráfego no site, adaptá-lo a si e apresentar anúncios mais relevantes. Os dados guardados nos cookies são partilhados com parceiros de confiança, que podem associá-los às informações que já possuem sobre si.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo, contendo identificadores sob a forma de cadeias de caracteres. O seu objetivo é permitir-nos, a nós e aos nossos parceiros, identificar o seu dispositivo.

Alguns cookies são indispensáveis para o correto funcionamento do site, outros suportam a personalização de conteúdos e outros ainda desempenham funções analíticas e de publicidade. De acordo com a lei, para determinados cookies necessitamos do seu consentimento. Podemos também utilizar outras tecnologias de funcionamento semelhante, que não recorrem a cookies, mas que têm os mesmos objetivos descritos na secção Detalhes. O seu consentimento, caso o conceda, abrangerá igualmente estas tecnologias.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, acedendo às Autorizações de Marketing disponíveis no rodapé do nosso site ou na nossa Política de Privacidade, onde poderá saber mais sobre quem somos, como nos pode contactar e de que forma tratamos os dados pessoais.

Também pode eliminar os cookies, bloquear a sua utilização no seu navegador ou usar o modo de navegação privada (incógnito), no qual os cookies são eliminados ao encerrar a janela do navegador. Isto não deverá afetar significativamente o funcionamento das principais funcionalidades do nosso site. Poderá encontrar informações sobre como proceder na secção de ajuda do seu navegador.

O seu consentimento aplica-se aos seguintes domínios: www.vitkac.com

A declaração relativa aos cookies foi atualizada pela última vez em 03.02.2023.

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